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Otoniel Félix de Lima
Comentários
(
172
)
Otoniel Félix de Lima
Comentário ·
há 4 anos
Escritura pública de dispensa de colação
Flávio Tartuce
·
há 4 anos
Artigo muito esclarecedor.
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Otoniel Félix de Lima
Comentário ·
há 4 anos
Qual o valor da pensão especial de Ex-Combatente?
Augusto Leitao
·
há 5 anos
Muito bom.
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Otoniel Félix de Lima
Comentário ·
há 4 anos
O que é a Contribuição Específica de 1,5% para a Pensão Militar? - O Direito para Todos
Augusto Leitao
·
há 6 anos
A questão é: Houve renúncia expressa feita por você, caso não haja a renúncia por escrito, você pode requer sim.
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Otoniel Félix de Lima
Comentário ·
há 4 anos
O que é a Contribuição Específica de 1,5% para a Pensão Militar? - O Direito para Todos
Augusto Leitao
·
há 6 anos
Esse desconto pode ser cancelado indo na própria repartição militar que ele está vinculado e pedir o cancelamento, não precisa ir à justiça não, conforme Parecer n9- 771/2018/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 30 de outubro de 2018, sobre a
contribuição adicional de 1,5% para a pensão militar.
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Otoniel Félix de Lima
Comentário ·
há 4 anos
Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente
DR. ADEvogado
·
há 4 anos
Até onde eu sei, o contrato entre clientes e advogado não são regidos pelo
CDC
. Ma sim o
Estatuto da Advocacia
e a Ordem dos Advogados do Brasil – Lei n.º
8.906
/94. Apesar de saber que existe controvérsia, como tudo no direito e cada caso em concreto, entretanto, em princípio o
CDC
não se aplica.
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Otoniel Félix de Lima
Comentário ·
há 5 anos
Do pagamento de alimentos de filhos para os pais:
Marcela Mª Furst
·
há 8 anos
Muito esclarecedor seu artigo.
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Otoniel Félix de Lima
Comentário ·
há 5 anos
Créditos trabalhistas em Recuperação Judicial.
Alvaro Araujo Rocha - Alr
·
há 5 anos
Muito esclarecedor o artigo.
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Otoniel Félix de Lima
Comentário ·
há 5 anos
OAB move ação no STF para proibir revista de advogados em fóruns de Justiça
Jornada Trabalhista e Previdenciária
·
há 5 anos
Até que fim. já era tempo OAB, para agir nesse sentido !!!
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Otoniel Félix de Lima
Comentário ·
há 5 anos
Saiba o que muda com a liberação de trabalho aos domingos e feriados
DR. ADEvogado
·
há 5 anos
Bom.
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Otoniel Félix de Lima
Comentário ·
há 5 anos
‘Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão.’ Só que não, diz desembargador
Pauta Jurídica
·
há 5 anos
Cada uma. Rsrsrs.
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