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Otoniel Félix de Lima

Natal (RN)

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Advogado militante, pós garduado em direito do trabalho, processo do trabalho e direito previdenciário.

Publicações

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Otoniel Félix de Lima

Notícia · há 8 anos

STF pede explicações ao TCU para decisão que suspendeu pensões para filhas maiores

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro, para que preste informações a respeito do acórdão, de...

Otoniel Félix de Lima

Notícia · há 8 anos

STJ decide que plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que o medicamento a...

Otoniel Félix de Lima

Notícia · há 8 anos

STJ decide que prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial decorrente de ação cujo autor visava o reconhecimento da usucapião extraordinária de imóvel...

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Direito do Trabalho, 31%

Atuação nas Reclamações trabalhistas - Recursos perante tribunais regionais ou superiores - Espec...

Direito Previdenciário, 31%

Atuação nas ações previdenciárias - cálculos de renda inicial de benefícios, ou cálculos no ramo ...

Direito do Consumidor, 18%

Ações pertinentes ao Direito do consumidor - iniciais e/ou defesas processuais.

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Atuação em iniciais e/ou defesas processual na área Cívil - Ações possessórias - imobiliárias - R...

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Comentários

(172)

Otoniel Félix de Lima

Comentário · há 6 anos

Escritura pública de dispensa de colação

Flávio Tartuce · há 6 anos

Artigo muito esclarecedor.

Otoniel Félix de Lima

Comentário · há 6 anos

Qual o valor da pensão especial de Ex-Combatente?

Augusto Leitao · há 7 anos

Muito bom.

Otoniel Félix de Lima

Comentário · há 6 anos

O que é a Contribuição Específica de 1,5% para a Pensão Militar? - O Direito para Todos

Augusto Leitao · há 8 anos

A questão é: Houve renúncia expressa feita por você, caso não haja a renúncia por escrito, você pode requer sim.

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Inteiro Teor · há 14 anos

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Penelope Gevaerd

Artigo · há 8 anos

Passos essenciais da resposta do Réu na reclamatória trabalhista (com atualização da Lei n° 13.467/2017)

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Artigo · há 12 anos

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